segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Proteção Jurídica Animal

Nos últimos tempos, surgiram questões relacionadas com a vivência de animais de nossos Clientes dentro dos respectivos condomínios de residência. Muitos de nós não sabemos como lidar com inúmeras questões legais, nomeadamente as que se relacionam com os nossos animais de estimação. Mas há quem saiba...
Damos assim conhecimento aos nossos Clientes e Amigos de um novo serviço de um parceiro da nossa Clínica, e que tem em vista o bem estar dos nossos companheiros de brincadeiras e de vida, os nossos animais, a Proteção Jurídica Animal.

Os nossos animais de companhia possuem direitos, mas igualmente deveres, assim e neste sentido, surgiu este serviço composto por:

1. Proteção dos animais (direitos/deveres)

2. Permanência de animais de companhia em residências (restrições impostas pela Lei do Ruído, Contrato de Arrendamento, Regulamento de Condomínio)

3. Cães de Guia

4. Cães de Segurança

5. Responsabilidade pela posse e detenção de animais

6. Regime Jurídico de Raças potencialmente perigosas

7. Constituição de Associações e Actos inerentes à sua actividade

8. Documentos e actos necessários efectuar para viajar com animais de companhia

9. Processos contra-ordenacionais

10. Processos Indemnizatórios

11. Licenciamentos

Para mais informações contacte esta instituição ou:

ANA SARDINHA : TLM 965777851 anasardinha28@gmail.com; anasardinha-14901l@adv.oa.pt

FÁTIMA RÉCIO: TLM 965007027 farecio@gmail.com; fatimarecio-16946l@adv.oa.pt